Lista de Proposições

Proc: 2285 - DL 043/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico Cultural” ao Sr. Alecsander Nogueira Proc: 2284 - DL 042/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO EMPRESARIAL" a Sra. Laura Caroline Carvalho Conceição Proc: 2283 - DL 041/2024 - Concedendo o Título Honorifico do "MÉRITO DO SAMBA MANOEL TORRES" ao Sr. Alex de Almeida Pereira. Proc: 2282 - DL 040/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” ao ilustríssimo Sr. Marco José Ribeiro dos Santos. Proc: 2281 - DL 039/2024 - Criando o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá Proc: 2280 - DL 038/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos – Comenda Cassio Guilherme” à ilustríssima Sra. Maria Alice Ramalho de Oliveira Tenório Proc: 2279 - DL 037/2024 - Decreto Legislativo - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão De Macapá” ao ilustríssimo Sr. Haroldo Da Gama Alves Segundo. Proc: 1970 - DL 036/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Dione Soares de Queiroz Proc: 1974 - DL 035/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Contabilidade” ao ilustríssimo Sr. André Luiz Ramalho de Oliveira Tenorio Proc: 1969 - DL 034/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Casa do Gesso Eireli Proc: 1973 - DL 033/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Lana Melissa Valente Silva. Proc: 1972 - DL 032/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Ilustríssima Sra. Alexandra Mariane de Almeida Proc: 2278 - DL 031/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Maria Anete Peixoto. Proc: 2277 - DL 030/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor⁠ Silvano do Rego Santos Proc: 2276 - DL 029/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Gioconda Melissa dos Santos Ribeiro Proc: 2275 - DL 028/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Sra. Jucicleide Façanha de Almeida Proc: 2274 - DL 027/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Alberto Jaine Brito Proc: 2273 - DL 026/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Myrla Nazaré Smith Barreto Proc: 2272 - DL 025/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Claudete Nascimento Proc: 2264 - DL 024/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Agesandro Dias do Rego