Lista de Proposições

Proc: 2487 - ATC 022/2024 - Ata da décima quarta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 2486 - ATC 021/2024 - Ata da primeira Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. Proc: 2322 - ATC 020/2024 - Ata da décima terceira Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 12 de junho de 2024. Proc: 2162 - ATC 019/2024 - Ata da décima segunda Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 05 de junho de 2024. Proc: 2020 - ATC 018/2024 - Ata da décima primeira Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 29 de maio de 2024. Proc: 1929 - ATC 017/2024 - Ata da décima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 22 de maio de 2024. Proc: 1759 - ATC 016/2024 - ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA OCORRIDA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 Proc: 1758 - ATC 015/2024 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 13 DE MAIO 2024 Proc: 1602 - ATC 014/2024 - Ata da terceira Reunião Extraordinária conjunta das comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria da Câmara Municipal de Macapá o corrida no dia 17 de abril de 2024 Proc: 1574 - ATC 013/2024 - Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia 10 de abril de 2024. Proc: 1249 - ATC 012/2024 - Ata da nona reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara municipal de Macapá Ocorrida às nove horas do dia 24 de abril de 2024. Proc: 1110 - ATC 011/2024 - Ata da terceira reunião Extraordinária conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Tributária , Financeira e Orçamentaria da Câmara municipal de Macapá ocorrida às onze horas do dia dezessete de abril de de dois mil e vinte e quatro. Proc: 1103 - ATC 010/2024 - Ata da oitava reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro, às nove horas. Proc: 1034 - ATC 009/2024 - Ata da segunda Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia 27 de Março de 2024 Proc: 1029 - ATC 008/2024 - Ata da sétima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia 10 de Abril de 2024 Proc: 936 - ATC 007/2024 - Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJR da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia 03 de Abril de 2024 Proc: 894 - ATC 006/2024 - Ata da sexta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ocorrida no dia 03 de Abril de 20224 Proc: 764 - ATC 005/2024 - Ata da quinta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara municipal de Macapá, ocorrida no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte quatro. Proc: 648 - ATC 004/2024 - ATC 004/2024 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 4º Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 20 de março de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM). Proc: 278 - ATC 003/2024 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 1ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 21 de fevereiro de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM).