Lista de Proposições

Proc: 3765 - ATC 041/2024 - Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3732 - ATC 040/2024 - Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3641 - ATC 039/2024 - Ata da quarta reunião Extraordinária da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia 25/10/2024 Proc: 3640 - ATC 038/2024 - ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO ESPECIAL,REALIZADA NO DIA 24/10/2024 Proc: 3617 - ATC 037/2024 - Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3549 - ATC 036/2024 - Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 3548 - ATC 035/2024 - Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 3512 - ATC 034/2024 - Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3485 - ATC 033/2024 - Ata da terceira Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. Proc: 3363 - ATC 032/2024 - Ata da terceira Reunião da Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 3362 - ATC 031/2024 - Ata da segunda Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. Proc: 3296 - ATC 030/2024 - Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 2894 - ATC 029/2024 - Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 2770 - ATC 028/2024 - Ata da sétima Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 2769 - ATC 027/2024 - Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 2610 - ATC 026/2024 - Ata da sexta Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 2608 - ATC 025/2024 - Ata da quinta Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 2563 - ATC 024/2024 - Ata da décima quinta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça Proc: 2500 - ATC 023/2024 - Ata da quarta Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 2487 - ATC 022/2024 - Ata da décima quarta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.