Lista de Proposições

Proc: 324 - ATO 005/2024 - Discussão e Votação da Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 298 - ATO 004/2024 - Discussão e Votação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de fevereiro de 2024. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 190 - ATO 003/2024 - Discussão e Votação da ATA da 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 160 - ATO 002/2024 - Discussão e Votação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2024. (Art. 159, I do R. I.)". Proc: 089 - ATO 001/2024 - Ata da 1ª Reunião Ordinária - 15/02/2024 Proc: 069 - ATO 070/2023 - Discussão e Votação da Ata da 70ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de Dezembro de 2023. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 3767 - ATE 011/2024 - Discussão e Votação da Ata da 11° Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 3717 - ATE 010/2024 - Discussão e Votação da Ata da 10° Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de Novembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 3716 - ATE 009/2024 - Discussão e Votação da Ata da 9° Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de Novembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 2612 - ATE 008/2024 - Discussão e Votação da Ata da 8° Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de Julho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 2611 - ATE 007/2024 - Discussão e Votação da Ata da 7° Reunião Extraordinária, realizada no dia doze de julho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 2609 - ATE 006/2024 - Discussão e Votação da Ata da 6° Reunião Extraordinária, realizada no dia doze de julho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 2607 - ATE 005/2024 - Discussão e Votação da Ata da 5° Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 2562 - ATE 004/2024 - Discussão e Votação da Ata da 4° Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 2561 - ATE 003/2024 - Discussão e Votação da Ata da 3° Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 2255 - ATE 002/2024 - Discussão e Votação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 710 - ATE 001/2024 - Discussão e Votação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de Março de 2024. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 699 - ATE 016/2023 - Discussão e Votação da Ata da 16ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de Dezembro de 2023. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 3920 - ATC 044/2024 - Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3796 - ATC 043/2024 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ OCORRIDA NO DIA 11/11/2024