Lista de Proposições

Proc: 657 - ATC 001/2024 - Ata da primeira Reunião Extraordinária conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e quatro. Proc: 503 - REP 001/2024 - Solicitando ao Secretários da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica na Rua: do Cacau - Bairro: Morada das Palmeiras- Zona Norte- desta capital. Proc: 600 - PINF 002/2024 - Solicitando a Secretária da SEMSA, informações a respeito do retorno das atividades da UBS Fluvial, identificando-se, em especial: os dias e períodos de atendimento, tipos de atendimentos realizados, localidades que estão sendo atendidas pela UBS Fluvial, se há previsão de ampliação de serviços e locais de atendimento e quais serão. Proc: 597 - PINF 001/2024 - Solicitando a Secretária da SEMSA, esclarecimentos a respeito do retorno das atividades da UBS Fluvial, identificando-se, em especial: os dias e períodos de atendimento, tipos de atendimentos realizados, localidades que estão sendo atendidas pela UBS Fluvial, se há previsão de ampliação de serviços e locais de atendimento e quais serão. Proc: 088 - DM 001/2024 - Dispondo sobre o reconhecimento de situação de emergência, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Macapá. Proc: 3483 - PRC 109/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2022 Proc: 1456 - PRC 002/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Proc: 373 - PRC 001/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021 Proc: 3862 - DL 207/2024 - Aprova as Contas do Município de Macapá relativas ao exercício de 2022. Proc: 3863 - DL 206/2024 - Aprova as Contas do Município de Macapá relativas ao exercício de 2021 Proc: 3377 - DL 192/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto Proc: 3376 - DL 191/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Carlos Henrique Gomes Pereira da Silva Proc: 3375 - DL 190/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor Fábio Barbosa Lins Proc: 3374 - DL 189/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Cidadão de Macapá, ao Senhor José Wagner dos Santos Proc: 3373 - DL 188/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Hércules Lucena de Lima Proc: 3372 - DL 187/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Marcelo Daniel Segalerba Bourdette Proc: 3371 - DL 186/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Raony Santos de Azevedo Costa Proc: 3370 - DL 185/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Jacy Jansen Costa Proc: 3369 - DL 184/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Daniel de Castro Lima Proc: 3368 - DL 183/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Luis Paes Feio Júnior