Lista de Proposições

Proc: 576 - PAR 012/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 575 - PAR 011/2024 - Opinando pela Inconstitucionalidade e Arquivamento do Projeto de Lei nº 006/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 574 - PAR 010/2024 - Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto Lei nº 007/2024-CMM, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 573 - PAR 009/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 005/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 572 - PAR 008/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei nº 004/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 571 - PAR 007/2024 - Opinando pela Aprovação com Emendas Modificativas e Supressivas do Projeto de Lei nº 002/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 570 - PAR 006/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.). Proc: 527 - PAR 005/2024 - Opinando pela Manutenção do Veto Parcial do Projeto de Lei nº 064/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 524 - PAR 004/2024 - Opinando pela Manutenção do Veto Integral do Projeto de Lei nº 094/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 285 - PAR 003/2024 - Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade do Projeto de Lei nº 112/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 284 - PAR 002/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 111/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 160 - PAR 001/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei n° 042/23-PMM. Proc: 3615 - RES 003/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Proc: 2613 - RES 002/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Proc: 2614 - RES 001/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 3912 - LEI 2866/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários e dá outras providências Proc: 3911 - LEI 2864/2024 - Dispõe sobre o redimensionamento de equipamentos públicos e otimização de protocolos, de modo a assegurar o atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de saúde Proc: 3910 - LEI 2863/2024 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e à discriminação sexual infantil no ambiente virtual no Município de Macapá Proc: 3909 - LEI 2862/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentaria Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Proc: 3861 - LEI 2861/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira que oferecer melhor taxa e melhor condições de pagamento com a finalidade de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana e dá outras providências