Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 094/2023 - Cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 038 - PLE 042/2023 - Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 008/ - Digite aqui o título da proposição Proc: 3295 - PR 004/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Proc: 2518 - PR 003/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Proc: 2517 - PR 002/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 2215 - PR 001/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Proc: 3770 - PDL 244/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a José Luis Holanda Cortes. Proc: 3763 - PDL 243/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico-Cultural" ao Sr. Wendel Marques Uchôa Proc: 3762 - PDL 242/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Ana Karina Nascimento Silva Rodrigues Proc: 3761 - PDL 241/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Oscarito Antunes do Nascimento Proc: 3759 - PDL 240/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Jadson Luis Rebelo Porto Proc: 3754 - PDL 239/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. José Alberto Tostes Proc: 3743 - PDL 238/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" ao Sr. Eduardo Soares Viana Proc: 3740 - PDL 237/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" ao Dr. Cláudio José Reis de Carvalho Junior Proc: 3733 - PDL 236/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Marciel Ferreira de Alencar Proc: 3706 - PDL 235/2024 - Aprova as Contas do Município de Macapá relativas ao exercício de 2022 Proc: 3705 - PDL 234/2024 - Aprova as Contas do Município de Macapá relativas ao exercício de 2021 Proc: 3699 - PDL 233/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Odontologia" ao Sr. Elvys da Cunha Sá Proc: 3696 - PDL 232/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Rosilete do Carmo