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Proc: 3295 - PR 004/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Proc: 2518 - PR 003/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Proc: 2517 - PR 002/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 2215 - PR 001/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Proc: 3706 - PDL 235/2024 - Aprova as Contas do Município de Macapá relativas ao exercício de 2022 Proc: 3705 - PDL 234/2024 - Aprova as Contas do Município de Macapá relativas ao exercício de 2021 Proc: 3699 - PDL 233/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Odontologia" ao Sr. Elvys da Cunha Sá Proc: 3696 - PDL 232/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Rosilete do Carmo Proc: 3693 - PDL 231/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Nadilson Siqueira Costa Proc: 3689 - PDL 230/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Mateus de Oliveira Medeiros Proc: 3684 - PDL 229/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" a Dra. Jacqueline Barbosa da Costa Proc: 3680 - PDL 228/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Rosely Nascimento Pereira Proc: 3675 - PDL 227/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Luis Nei da Silva Banha Proc: 3618 - PDL 226/2024 - "Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO DA MEDICINA” a Senhora Dra. Haila Clívia Vaz dos Santos. Proc: 3615 - PDL 225/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Senhora Danniela Patricia Ramos da Silva Monteiro Proc: 3566 - PDL 224/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor José Roberto Tadros Proc: 3541 - PDL 223/2024 - Concedendo título honorífico de mérito desportivo a Ana Paula Barros Nobre, atleta de boxe. Proc: 3539 - PDL 222/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta João Vitor de Oliveira Almeida Proc: 3526 - PDL 221/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta Marcos Rafael dos Santos Maia Proc: 3524 - PDL 220/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Advocacia" ao Senhor Nadson Rodrigo dos Santos Colares