Lista de Proposições

Proc: 2682 - LEI 2820/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Cristã do Evangelho sem Fronteiras - CESF e dá outras providências Proc: 2681 - LEI 2819/2024 - Declara Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá a Associação Cultural Grupo Âmago Proc: 2680 - LEI 2818/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Música Eletrônica no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 2679 - LEI 2817/2024 - Declara de Utilidade Pública o Comitê Ação da Cidadania Brasil sem fome no Amapá - ACBSFA, no âmbito do Município de Macapá Proc: 2678 - LEI 2816/2024 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, a música, “meu endereço”, na forma que indica e dá outras providências Proc: 2677 - LEI 2815/2024 - Dispõe sobre a determinação de afixar avisos nos estabelecimentos públicos e privados, contra a discriminação por orientação sexual ou de gênero na cidade Macapá Proc: 2676 - LEI 2814/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia - ICBA e dá outras providências Proc: 2675 - LEI 2813/2024 - Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Proc: 2615 - LEI 2812/2024 - Dispondo sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências. Proc: 2604 - LEI 2811/2024 - Dispondo sobre a licença e renovação de licenças das farmácias e drogarias da Cidade de Macapá-AP Proc: 2603 - LEI 2810/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural, "HIP HOP", e dá outras Providências Proc: 2602 - LEI 2809/2024 - Dispondo sobre a criação de denominação da Escola Pública Municipal na Modalidade Creche Profª Dieme Braga Proc: 2601 - LEI 2808/2024 - Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências Proc: 2600 - LEI 2807/2024 - Dispondo sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Proc: 2563 - LEI 2806/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária anual n° 2.734/2023, e dá outras providências Proc: 2562 - LEI 2804/2024 - Institui o Dia Municipal de Luta da População em situação de rua e dá outras providências Proc: 2561 - LEI 2803/2024 - Fica instituído o Dia Municipal do Gênero Musical CHORO, em homenagem ao músico LOLITO DO BANDOLIM, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 05 de Agosto, e dá outras providências Proc: 2560 - LEI 2802/2024 - Fica instituído o Selo "Autista a Bordo" no Município de Macapá. Proc: 2558 - LEI 2801/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares, casas noturnas, lanchonetes, hotéis, motéis e congêneres. Proc: 2555 - LEI 2800/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências