Lista de Proposições

Proc: 894 - PAR 030/2024 - Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 824 - PAR 029/2024 - Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade as Emendas Supressivas e Modificativas do Projeto de Lei nº 8/2024-CMM. Proc: 771 - PAR 028/2024 - Parecer Conjunto da Comissão - Opinando pela Aprovação com as Emendas Supressivas e Modificativas do Projeto de Lei nº 008/2024-CMM Proc: 770 - PAR 027/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto Decreto Legislativo nº 11/2024 - CMM. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). Proc: 769 - PAR 026/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024-CMM. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). Proc: 768 - PAR 025/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 14/2024-CMM (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). Proc: 767 - PAR 024/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei 013/24-CMM (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). Proc: 766 - PAR 023/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 12/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.). Proc: 674 - PAR 022/2024 - Opinando pela Aprovação com Emendas Modificativas do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 652 - PAR 021/2024 - Parecer de relatoria do Vereador João Mendonça Opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 8/2024 que Dispõe sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Proc: 651 - PAR 020/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 010/2024-CMM, que Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 650 - PAR 019/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 009/2024-CMM que dispõe sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 649 - PAR 018/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo 009/2024-CMM, que concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 648 - PAR 017/2024 - Parecer da CCJR opinando pela aprovação com emendas ao PDL 8/2024 que CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE MACAPÁ” AO SENHOR RICARDO GUIMARAES MARINHO Proc: 580 - PAR 016/2024 - Opinando pela Rejeição e Arquivamento do Projeto de Lei nº 003/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 579 - PAR 015/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 578 - PAR 014/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 577 - PAR 013/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 576 - PAR 012/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 575 - PAR 011/2024 - Opinando pela Inconstitucionalidade e Arquivamento do Projeto de Lei nº 006/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)