Lista de Proposições

Proc: 885 - PLC 010/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa. Proc: 3704 - PLC 009/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Proc: 3703 - PLC 008/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2411 - PLC 007/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Proc: 2400 - PLC 006/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2399 - PLC 005/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 957 - PLC 004/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 647 - PLC 003/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2485 - PLC 002/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 1269 - REQ 1016/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na Rua Waldez Trindade de Souza Proc: 1267 - REQ 1015/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, o serviço de limpeza e retirada de entulho, na Tv João Pires Cordeiro, bairro Parque dos Buritis.. Proc: 1266 - REQ 1014/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma arena esportiva com grama sintética na Comunidade de Ariri, no Distrito do Matapi Proc: 1265 - REQ 1013/2025 - Solicitando à Secretária da SEMTRADI, substituição do sistema elétrico on-grid por sistema híbrido na Feira da 13, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1264 - REQ 1012/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varreduras e retirada de resíduos na Rua Dr. Braulino, entre as Avs. Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva e Tenente Amaral, no Bairro Zerão Proc: 1263 - REQ 1011/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança Proc: 1262 - REQ 1010/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança Proc: 1261 - REQ 1009/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de iluminação pública com lâmpadas de led em toda a extensão da Ponte localizada na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade Proc: 1260 - REQ 1008/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Rua João de Deus Dias de Souza, entre as Avs. Sebastião Lamarão e Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte Proc: 1259 - REQ 1007/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção asfáltica por toda a extensão das Ruas Sapucaia e Rio Amazonas, no Bairro Vale Verde