Lista de Proposições

Proc: 827 - PLC 001/2025 - Alterando dispositivos da Lei Complementar n° 083, de 06 de Outubro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 136/2020-PMM, renomeando como Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR Proc: 3776 - PLC 012/2024 - Dispõe sobre a licença e renovação da licença das Farmácias e Drogarias da Cidade de Macapá-AP Proc: 3769 - PLC 011/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a CASA DE AUXÍLIO ESPIRITUAL SANTA FÉ – CAESF e dá outras providências Proc: 885 - PLC 010/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa. Proc: 3704 - PLC 009/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Proc: 3703 - PLC 008/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2411 - PLC 007/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Proc: 2400 - PLC 006/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2399 - PLC 005/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 957 - PLC 004/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 647 - PLC 003/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2485 - PLC 002/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 1425 - REQ 1133/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, a criação de uma faixa de pedestres ao lado da Escola Raimunda Lima Guedes, sito a Rua 04, Marabaixo I. Proc: 1418 - REQ 1132/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Rondônia, no bairro Jesus de Nazaré. Proc: 1415 - REQ 1131/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte Proc: 1414 - REQ 1130/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira, entre as Avs. Joaquina do Amaral e Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte Proc: 1409 - REQ 1129/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, realização de estudo para modificação de rota de transporte coletivo urbano, no Bairro Brasil Novo Proc: 1408 - REQ 1128/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, execução dos serviços de drenagem e revitalização asfáltica da Rua da Paz, entre as Avs. Carlos Lins Cortes e Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II Proc: 1406 - REQ 1127/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção do Complexo Esportivo com Espaço Família, no Bairro Brasil Novo