Lista de Proposições

Proc: 2411 - PLC 007/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Proc: 2400 - PLC 006/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2399 - PLC 005/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 957 - PLC 004/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 647 - PLC 003/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2485 - PLC 002/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 1148 - REQ 916/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida 4, localizada no Bairro Marabaixo Proc: 1147 - REQ 915/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II Proc: 1146 - REQ 914/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixos domésticos em torno da área da Comunidade de Tracajatuba lll, entre Corre Água e Pacuí Proc: 1145 - REQ 913/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixos domésticos em torno da área da Comunidade de Tracajatuba ll, entre Corre Água e Pacuí Proc: 1144 - REQ 912/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixos domésticos em torno da área da Comunidade de Carobal, entre Corre Água e Pacuí Proc: 1143 - REQ 911/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte Proc: 1142 - REQ 910/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte Proc: 1141 - REQ 909/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação (Tapa Buraco) na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte Proc: 1140 - REQ 908/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Av. Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem Proc: 1139 - REQ 907/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção da Sede de Alimentação, na Comunidade do Ambé Proc: 1138 - REQ 906/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Raul Monteiro Valdez e Minas Gerais, antiga Vila Miséria, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1137 - REQ 905/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de passarela na Av. Laudelino Araújo Côrrea, no Bairro Congós Proc: 1136 - REQ 904/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de faixa de pedestre, em frente à Unidade Básica de Saúde Pacoval, no Bairro Pacoval