Lista de Proposições

Proc: 3514 - PAR 345/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 021/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3513 - PAR 344/2024 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3487 - PAR 343/2024 - Parecer conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução 004/2024-CMM Proc: 3486 - PAR 342/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS da Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002/2024-CMM Proc: 3480 - PAR 339/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 117/2024- CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3479 - PAR 338/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA referente ao Projeto de Lei nº 116/2024 CMM Proc: 3313 - PAR 337/2024 - Parecer da CCJR opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 110/2024 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa que "Institui o Dia Municipal do Sociólogo – Lei ¨Buba¨, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de Novembro, no Município de Macapá, e dá outras providências". Proc: 3312 - PAR 336/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 109/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3311 - PAR 335/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 106/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3310 - PAR 334/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 105/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3309 - PAR 333/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 104/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3308 - PAR 332/2024 - Opinando pela INCOSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 103/2024 de autoria do Vereador Caetano Bentes que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçonica Luz do Equador e dá outras providências". Proc: 3307 - PAR 331/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ADITIVA do Projeto de Lei nº 102/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3306 - PAR 330/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 100/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3305 - PAR 329/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 099/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3304 - PAR 328/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 097/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3303 - PAR 327/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 96/2024 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de inspeções em edificações e regulamenta o laudo de inspeção predial - lei de inspeção predial e dá outras providências". Proc: 3302 - PAR 326/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 094/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3301 - PAR 325/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 082/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3300 - PAR 324/2024 - Parecer da CCJR opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 75/2024 de autoria do Vereador Nelson Souza que "Declara de Utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Futuro Camisa 7 - ADC7 e da outras providências".