Lista de Proposições

Proc: 3309 - PAR 333/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 104/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3308 - PAR 332/2024 - Opinando pela INCOSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 103/2024 de autoria do Vereador Caetano Bentes que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçonica Luz do Equador e dá outras providências". Proc: 3307 - PAR 331/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ADITIVA do Projeto de Lei nº 102/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3306 - PAR 330/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 100/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3305 - PAR 329/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 099/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3304 - PAR 328/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 097/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3303 - PAR 327/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 96/2024 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de inspeções em edificações e regulamenta o laudo de inspeção predial - lei de inspeção predial e dá outras providências". Proc: 3302 - PAR 326/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 094/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3301 - PAR 325/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 082/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3300 - PAR 324/2024 - Parecer da CCJR opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 75/2024 de autoria do Vereador Nelson Souza que "Declara de Utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Futuro Camisa 7 - ADC7 e da outras providências". Proc: 3299 - PAR 323/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 065/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3182 - PAR 322/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 070/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3181 - PAR 321/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Alexandre Azevedo Opinando pela APROVAÇÃO ao PR 1/2024 de autoria da Vereadora Adrianna Ramos Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências. Proc: 3180 - PAR 320/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3179 - PAR 319/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3178 - PAR 318/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3177 - PAR 317/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3176 - PAR 316/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 199/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3175 - PAR 315/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 198/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3174 - PAR 314/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)