Lista de Proposições

Proc: 3633 - PAR 374/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3632 - PAR 373/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3631 - PAR 372/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 210/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3630 - PAR 371/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3629 - PAR 370/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 208/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3628 - PAR 369/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 020/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3627 - PAR 368/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS ao PLO 126/2024 de autoria do Vereador André Lima que "Institui a proibição das concessionárias de serviço público de energia elétrica em realizar cortes de fornecimento a consumidores com renda de até 3 salários mínimos e que possua pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla'. Proc: 3626 - PAR 367/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PLO 124/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Macapá e dá outras providências" Proc: 3625 - PAR 366/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 123/2024 de autoria do Vereador Allan Ramalho que "Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências". Proc: 3624 - PAR 365/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA ao PLO 122/2024 de autoria do Vereador Allan Ramalho que "Dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências". Proc: 3623 - PAR 364/2024 - Parecer da da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 121/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Institui no Município de Macapá a semana de prevenção das doenças do coração” e dá outras providências". Proc: 3622 - PAR 363/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 120/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da Rede Pública e Privada do Município de Macapá". Proc: 3621 - PAR 362/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 118/2024 de autoria do Vereador André Lima que "Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à proteína do leite". Proc: 3620 - PAR 361/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVAS E MODIFICATIVAS ao PLO 114/2024 de autoria do Vereador Odilson Nuines que "Estabelece iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e define diretrizes para a disponibilização da cartilha "Sou Diferente e Daí? Tem Lugar Pra Mim?" no Município de Macapá Proc: 3619 - PAR 360/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PLO 111/2024 de autoria do Vereador Dudu Barbosa que "Institui o Selo Escola Amiga do Autista no âmbito do Município de Macapá". Proc: 3559 - PAR 359/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 112/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3558 - PAR 358/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3557 - PAR 357/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3556 - PAR 356/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3555 - PAR 355/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 115/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)