Lista de Proposições

Proc: 1689 - PLO 053/2024 - Instituindo a obrigatoriedade para academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins do Município de Macapá a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher Proc: 1665 - PLO 052/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia - ICBA e dá outras providências Proc: 1595 - PLO 051/2024 - Instituindo o Dia Municipal de Luta da População em situação de rua e dá outras providências Proc: 1588 - PLO 050/2024 - Alterando a denominação do Campo Poeirão, para Arena Betão, localizado no Bairro Santa Rita Proc: 1519 - PLO 049/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Gênero Musical CHORO, em homenagem ao músico LOLITO DO BANDOLIM, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 05 de Agosto, e dá outras providências Proc: 1446 - PLO 048/2024 - Instituindo a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá Proc: 1439 - PLO 047/2024 - Dispondo sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1247 - PLO 046/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Proc: 1216 - PLO 045/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Intérprete de Libras, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 24 de abril, e dá outras providências Proc: 1211 - PLO 044/2024 - Dispondo sobre obrigatoriedade da fixação de cartazes de conscientização sobre a importância da denúncia atinente a proibição da direção alcoolizada na parte interna e externa dos locais em que se vende bebida alcoólica, ao longo das rodovias federais, postos de combustíveis, restaurantes, bares, boates, hotéis, motéis e similares Proc: 1174 - PLO 043/2024 - Dispondo sobre a Denominação do logradouro público como Avenida Raimunda Figueiredo Maia atualmente denominada como Avenida Décima Segunda localizada no Bairro do Marabaixo Proc: 1170 - PLO 042/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de profissional para auxiliar Pessoas com Deficiência – PCD dentro dos veículos (ônibus) e dá outras providências Proc: 1151 - PLO 041/2024 - Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências Proc: 1104 - PLO 040/2024 - Ficando Instituído o Selo "Autista a Bordo" no Município de Macapá. Proc: 1100 - PLO 039/2024 - Dispondo a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares, casas noturnas, lanchonetes, hotéis, motéis e congêneres. Proc: 1068 - PLO 038/2024 - Declarando Utilidade Publica no Município de Macapá o Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Proc: 1058 - PLO 037/2024 - Dispondo sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências Proc: 1022 - PLO 036/2024 - Instituindo a Lei Biroba, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá, o Dia Municipal do Narrador Esportivo Proc: 1020 - PLO 035/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Proc: 1015 - PLO 034/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências.