Lista de Proposições

Proc: 3325 - PLO 123/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 3323 - PLO 122/2024 - Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3321 - PLO 121/2024 - Instituindo no Município de Macapá a semana de prevenção das doenças do coração” e dá outras providências Proc: 3283 - PLO 120/2024 - Instituindo o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da Rede Pública e Privada do Município de Macapá Proc: 3282 - PLO 119/2024 - Dispondo sobre a denominação da Av. Padre Ângelo Biraghi para Av. Nelson dos Anjos e dá outras providências Proc: 3254 - PLO 118/2024 - Dispondo sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à proteína do leite Proc: 3215 - PLO 117/2024 - Dispondo sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados Proc: 3213 - PLO 116/2024 - Dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 Proc: 3157 - PLO 115/2024 - Instituindo o Festival da Melancia no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3147 - PLO 114/2024 - Estabelecendo iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e define diretrizes para a disponibilização da cartilha "Sou Diferente e Daí? Tem Lugar Pra Mim?" no Município de Macapá Proc: 3134 - PLO 113/2024 - Instituindo o Festival da Melancia no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3132 - PLO 112/2024 - Alterando a Lei nº 2.793/2024-PMM, modificando a data do Dia Municipal do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete de Libras e nomenclatura estabelecidos nesta Lei Proc: 3127 - PLO 111/2024 - Instituindo o Selo Escola Amiga do Autista no âmbito do Município de Macapá Proc: 3080 - PLO 110/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Sociólogo – Lei ¨Buba¨, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de Novembro, no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 3078 - PLO 109/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Arquivista – Lei Verônica Xavier Luna, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de Junho, no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3072 - PLO 108/2024 - Dispondo sobre a reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio Proc: 3027 - PLO 107/2024 - Dispondo sobre a realização do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos nas Unidades de Saúde do Município de Macapá Proc: 3026 - PLO 106/2024 - Alterando o Art. 1º, da Lei nº 2.152/2015-PMM, Ampliando o Direito ao Desembarque Seguro para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA Proc: 3025 - PLO 105/2024 - Instituindo a Campanha “Abril Verde” e outras ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho Proc: 3006 - PLO 104/2024 - Instituindo o dia 17 de maio, como Dia Municipal do Festival do Açaí no Município de Macapá, e dá outras providências