Lista de Proposições

Proc: 888 - PLO 002/2024 - Denominando Via de Interligação Valderi Alencar Lima, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica. Proc: 079 - PLO 001/2024 - Instituindo a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no esporte e dá outras providências Proc: 000 - PLO 112/2023 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 064/2023 - Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 3769 - PAR 390/2024 - Parecer da CCJR E CTFO opinando pela APROVAÇÃO ao PLE 27/2024 de autoria do Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo Municipal à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários e dá outras providências". Proc: 3716 - PAR 389/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Odilson Nunes opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 125/2024 de autoria do Vereador André Lima que "Dispõe sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências". Proc: 3715 - PAR 388/2024 - Parecer de relatoria do Vereador João Mendonça opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 119/2024 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa que "Dispõe sobre a denominação da Av. Padre Ângelo Biraghi para Av. Nelson dos Anjos e dá outras providências". Proc: 3709 - PAR 386/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 025/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3708 - PAR 385/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3707 - PAR 384/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3704 - PAR 383/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/004362/23 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3703 - PAR 382/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/006874/22 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3702 - PAR 381/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/004362/23 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3701 - PAR 380/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/006874/22 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3638 - PAR 379/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3637 - PAR 378/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3636 - PAR 377/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3635 - PAR 376/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 215/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3634 - PAR 375/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)