Lista de Proposições

Proc: 2846 - PAR 281/2024 - Opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 090/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2845 - PAR 280/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 088/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2844 - PAR 279/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 086/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2843 - PAR 278/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 085/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2842 - PAR 277/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2841 - PAR 276/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 077/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2840 - PAR 275/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 072/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2839 - PAR 274/2024 - Parecer de relatoria da Vereadora Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS ao PLO 89/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante no transtorno do espectro autista - TEA Município de Macapá". Proc: 2838 - PAR 273/2024 - Opinando pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 087/2024-CMM Proc: 2837 - PAR 272/2024 - Opinando pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 083/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2836 - PAR 271/2024 - Parecer de relatoria da Vereadora Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDA ao PLO 76/2024 de autoria do Vereador André Lima que "Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda, divulgar a Lei Maria da Penha". Proc: 2835 - PAR 270/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Gian do Nae opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 74/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência". Proc: 2834 - PAR 269/2024 - Opinando pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 073/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2833 - PAR 268/2024 - Opinando pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 069/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2832 - PAR 267/2024 - Opinando pela MANUTENÇÃO INTEGRAL do veto referente ao Projeto de Lei nº 033/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2706 - PAR 265/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2705 - PAR 264/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2704 - PAR 263/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2703 - PAR 262/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2702 - PAR 261/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)