Lista de Proposições

Proc: 1362 - MOC 004/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial - Amapá, remoção dos postes de energia antigos na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1066 - MOC 003/2024 - Concedendo, MOÇÂO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Banda de Musica do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Proc: 649 - MOC 002/2024 - Concedendo Moção de Aplausos, para a Sra. Gisele de Nazaré Nascimento Braz, diretora da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, em reconhecimento pelo serviço prestado ao Município de Macapá através da educação. Proc: 625 - MOC 001/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para o sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa - Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento ao seu ato de bravura e solidariedade quando retornava do quartel e se deparou com o ocorrido realizando os primeiros atendimentos à vítima. Proc: 2594 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral Proc: 3294 - PELO 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá. Proc: 589 - PELO 001/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Proc: 3895 - PLO 144/2024 - Declarando patrimônio histórico, cultural imaterial do Município de Macapá “O Grupo Pilão”, e dá outras providências Proc: 3892 - PLO 143/2024 - Declarando patrimônio histórico, cultural imaterial do município de Macapá “as obras artísticas e literárias de Fernando Canto”, e da outras providências Proc: 3783 - PLO 142/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães Proc: 3782 - PLO 141/2024 - Denominando a Rua Odete Marques Pereira, a atual Rua Novo Horizonte no Bairro Santa Inês, nesta Cidade de Macapá-AP Proc: 3780 - PLO 140/2024 - Declarando de utilidade pública, no Município de Macapá, o Instituto Janela da Amazônia - IJA, e dá outras providências Proc: 3779 - PLO 139/2024 - Instituindo o Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental "Janeiro Branco" e dá outras providências Proc: 3778 - PLO 138/2024 - Dispõe sobre a autorização para a redução em 50% no valor da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – (IPTU), e dá outras providências Proc: 3773 - PLO 137/2024 - Declarando de Utilidade Pública o Instituto Vontade, Ação e Saúde - IVAS, no Município de Macapá Proc: 3764 - PLO 136/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães Proc: 3613 - PLO 135/2024 - Ficando oficialmente nominado de Teatro Municipal de arte e Cultura Fernando Pimentel Canto, o Teatro Municipal de Macapá, localizado no Bairro Central no Município de Macapá Proc: 3581 - PLO 134/2024 - Declarando de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá Proc: 3562 - PLO 133/2024 - Instituindo como área de preservação cultural, o estabelecimento denominado “Aldemar Lanches”, situado em quiosque do Mercado Central de Macapá Proc: 3546 - PLO 132/2024 - Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no bairro Santa Inês, no Município de Macapá.