Lista de Proposições

Proc: 3704 - PAR 383/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/004362/23 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3703 - PAR 382/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/006874/22 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3702 - PAR 381/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/004362/23 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3701 - PAR 380/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/006874/22 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3638 - PAR 379/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3637 - PAR 378/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3636 - PAR 377/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3635 - PAR 376/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 215/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3634 - PAR 375/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3633 - PAR 374/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3632 - PAR 373/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3631 - PAR 372/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 210/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3630 - PAR 371/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3629 - PAR 370/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 208/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3628 - PAR 369/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 020/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3627 - PAR 368/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS ao PLO 126/2024 de autoria do Vereador André Lima que "Institui a proibição das concessionárias de serviço público de energia elétrica em realizar cortes de fornecimento a consumidores com renda de até 3 salários mínimos e que possua pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla'. Proc: 3626 - PAR 367/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PLO 124/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Macapá e dá outras providências" Proc: 3625 - PAR 366/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 123/2024 de autoria do Vereador Allan Ramalho que "Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências". Proc: 3624 - PAR 365/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA ao PLO 122/2024 de autoria do Vereador Allan Ramalho que "Dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências". Proc: 3623 - PAR 364/2024 - Parecer da da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 121/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Institui no Município de Macapá a semana de prevenção das doenças do coração” e dá outras providências".