Lista de Proposições

Proc: 1151 - PLO 041/2024 - Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências Proc: 1104 - PLO 040/2024 - Ficando Instituído o Selo "Autista a Bordo" no Município de Macapá. Proc: 1100 - PLO 039/2024 - Dispondo a obrigatoriedade de cardápio no formato impresso nos estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares, casas noturnas, lanchonetes, hotéis, motéis e congêneres. Proc: 1068 - PLO 038/2024 - Declarando Utilidade Publica no Município de Macapá o Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Proc: 1058 - PLO 037/2024 - Dispondo sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências Proc: 1022 - PLO 036/2024 - Instituindo a Lei Biroba, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá, o Dia Municipal do Narrador Esportivo Proc: 1020 - PLO 035/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Proc: 1015 - PLO 034/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Proc: 1009 - PLO 033/2024 - Dispondo sobre a denominação de Teotônio Corrêa, Feira Pública localizada na Avenida 1º de Maio, no Bairro do Trem e dá outras providências. Proc: 1008 - PLO 032/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Narrador Esportivo, Lei Biroba, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 02 de maio, e dá outras providências. Proc: 1000 - PLO 031/2024 - Alterando o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências. Proc: 955 - PLO 030/2024 - Instituindo o dia do QWAN KI DO no Município de Macapá. Proc: 951 - PLO 029/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a GUARDA FLORESTAL AMBIENTAL – GFA. Proc: 889 - PLO 028/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências Proc: 881 - PLO 027/2024 - Instituindo a Campanha “Junho Violeta” em alusão ao mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Macapá e dá outras providências Proc: 864 - PLO 026/2024 - Instituindo a Semana Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Macapá. Proc: 858 - PLO 025/2024 - Criando os selos "Parceira delas" e "Parceira delas+", no âmbito do município de Macapá. Proc: 856 - PLO 024/2024 - Determinando que, nas infrações administrativas ambientais que caracterizem maus-tratos a animais, cometidas no âmbito do Município de Macapá, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor Proc: 824 - PLO 023/2024 - Instituindo no âmbito do Município de Macapá o mês "ABRIL LARANJA", dedicado à campanha de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. Proc: 805 - PLO 022/2024 - Dispondo sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de Macapá.