Lista de Proposições

Proc: 1841 - PLO 061/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, a música, “meu endereço”, na forma que indica e dá outras providências Proc: 1837 - PLO 060/2024 - Instituindo a Política Municipal de Linguagem Simples na administração pública Direta e Indireta no Município de Macapá Proc: 1834 - PLO 059/2024 - Instituindo diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida Proc: 1828 - PLO 058/2024 - Dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo Proc: 1757 - PLO 057/2024 - Dispondo sobre a determinação de afixar avisos nos estabelecimentos públicos e privados, contra a discriminação por orientação sexual ou de gênero na cidade Macapá Proc: 1739 - PLO 056/2024 - Instituindo a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Macapá Proc: 1732 - PLO 055/2024 - Dispondo sobre as Instalações de Bebedouros Públicos com água potável, nas praças do Município de Macapá – AP Proc: 1690 - PLO 054/2024 - Dispondo sobre a Inclusão do Tema: Educação Ambiental Regional, na disciplina Ciências, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providências Proc: 1689 - PLO 053/2024 - Instituindo a obrigatoriedade para academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins do Município de Macapá a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher Proc: 1665 - PLO 052/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia - ICBA e dá outras providências Proc: 1595 - PLO 051/2024 - Instituindo o Dia Municipal de Luta da População em situação de rua e dá outras providências Proc: 1588 - PLO 050/2024 - Alterando a denominação do Campo Poeirão, para Arena Betão, localizado no Bairro Santa Rita Proc: 1519 - PLO 049/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Gênero Musical CHORO, em homenagem ao músico LOLITO DO BANDOLIM, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 05 de Agosto, e dá outras providências Proc: 1446 - PLO 048/2024 - Instituindo a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá Proc: 1439 - PLO 047/2024 - Dispondo sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1247 - PLO 046/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Proc: 1216 - PLO 045/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Intérprete de Libras, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 24 de abril, e dá outras providências Proc: 1211 - PLO 044/2024 - Dispondo sobre obrigatoriedade da fixação de cartazes de conscientização sobre a importância da denúncia atinente a proibição da direção alcoolizada na parte interna e externa dos locais em que se vende bebida alcoólica, ao longo das rodovias federais, postos de combustíveis, restaurantes, bares, boates, hotéis, motéis e similares Proc: 1174 - PLO 043/2024 - Dispondo sobre a Denominação do logradouro público como Avenida Raimunda Figueiredo Maia atualmente denominada como Avenida Décima Segunda localizada no Bairro do Marabaixo Proc: 1170 - PLO 042/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de profissional para auxiliar Pessoas com Deficiência – PCD dentro dos veículos (ônibus) e dá outras providências