Lista de Proposições

Proc: 2286 - PLO 081/2024 - Instituindo o Dia da Autoestima da Mulher Intitulado "Florescer da Autoestima" Proc: 2246 - PLO 080/2024 - Dispondo sobre a licença e renovação de licenças das farmácias e drogarias da Cidade de Macapá-AP Proc: 2204 - PLO 079/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências Proc: 2196 - PLO 078/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural, "HIP HOP", e dá outras Providências Proc: 2159 - PLO 077/2024 - Dando o nome de "Centro Comunitário Tia Nina" ao Centro Comunitário da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 2149 - PLO 076/2024 - Instituindo o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda, divulgar a Lei Maria da Penha Proc: 2147 - PLO 075/2024 - Declarando Utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Futuro Camisa 7 - ADC7 e da outras providências Proc: 2129 - PLO 074/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência Proc: 2128 - PLO 073/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de especialista na central de compras e licitação com o devido registro para atestar que todos os projetos de obras públicas atendam os direitos das pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Município de Macapá Proc: 2126 - PLO 072/2024 - Declarando Utilidade Pública no Município de Macapá a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de Base e da outras providências Proc: 2042 - PLO 071/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Cristã do Evangelho sem Fronteiras - CESF e dá outras providências Proc: 2018 - PLO 070/2024 - Dispondo assegurar ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional, para pessoa com deficiência e dá outras providências Proc: 2017 - PLO 069/2024 - Alterando a denominação da Avenida Henrique Galúcio para Avenida Manoel Camarão Proc: 2016 - PLO 068/2024 - Declarando utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá a Associação Cultural Grupo Âmago Proc: 1997 - PLO 067/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Música Eletrônica no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1994 - PLO 066/2024 - Declarando de Utilidade Pública o Comitê Ação da Cidadania Brasil sem fome no Amapá - ACBSFA, no âmbito do Município de Macapá Proc: 1952 - PLO 065/2024 - Dispondo sobre a Criação do Bairro Terra Nova Solaris no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1907 - PLO 064/2024 - Instituindo o "Futlama" como prática de Futebol Jogado às Margens do Rio Amazonas, no âmbito do Município de Macapá, e inclui essa modalidade esportiva no calendário oficial de atividades esportivas do Município Proc: 1900 - PLO 063/2024 - Criando a Política de Acesso ao Ensino Superior para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Proc: 1868 - PLO 062/2024 - Instituindo o Programa de Proteção às Mulheres no Transporte em Embarcações no Município de Macapá