Lista de Proposições

Proc: 640 - IND 077/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, serviço de roçagem, capina, varreduras e retirada de resíduos localizado na Rodovia Duca Serra no Perímetro em frente à Penitenciária até a rotatória. Proc: 638 - IND 076/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a criação de um "Projeto de desenvolvimento de energia solar”. Tem por finalidade economizar recursos financeiros pagos pela PMM sobre o consumo de energia e, gerar o máximo de energia sustentável para suprir as demandas dos órgãos municipais bem como UBS, órgãos da administração municipal e afins. Proc: 635 - IND 075/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), recursos destinados a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Rocha, localizada na região do Pacuí. Proc: 633 - IND 074/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), recursos destinados a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade, localizada na região do Pacuí. Proc: 632 - IND 073/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), recursos destinados a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Erídio Rocha, localizada na região do Pacuí. Proc: 631 - IND 072/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), recursos destinados a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedita Neves, localizada na região do Pacuí. Proc: 630 - IND 071/2024 - Indicando ao Diretor-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - Cea Equatorial, que disponibilize no talão de energia elétrica, informações relativas aos créditos gerados pelo consumidor que optou pelo uso de energia fotovoltaica . Proc: 629 - IND 070/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o aumento do contingente de policiais destacados para fazer o policiamento ostensivo no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Proc: 618 - IND 069/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em todas as ruas e avenidas do Bairro Pacoval. Proc: 613 - IND 068/2024 - Indicando a Superintendência de Vigilância e Saúde-SVS do Estado do Amapá, que sejam realizados serviços de aplicação de inseticidas com ações de borrifação, atendimentos de saúde e limpeza, visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, no Distrito da Fazendinha. Proc: 608 - IND 067/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, manutenção da tubulação de água da Alameda Primavera, no Bairro Jardim Marco Zero. Proc: 607 - IND 066/2024 - Indicando à Prefeitura Municipal de Macapá, para criação de um Proc: 605 - IND 065/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, rede de esgoto em toda a extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês. Proc: 588 - IND 064/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, conserto do cano de água na Rua Setentrional, próximo ao Comercial França, no Bairro Araxá. Proc: 569 - IND 063/2024 - Indicando ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo matutino e noturno nas proximidades da Escola Municipal Wilson Malcher, no Bairro Jardim Marco Zero. Proc: 545 - IND 062/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Passagem Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. Proc: 508 - IND 060/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em frente a Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, localizada na Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. Proc: 502 - IND 059/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Luís Azarias Neto, no Bairro Zerão. Proc: 501 - IND 058/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no perímetro da Travessa Solimões, no Bairro Zerão. Proc: 481 - IND 057/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Macapá, minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância no quadro de saúde do Município de Macapá e dá outras providências.