Lista de Proposições

Proc: 161 - VT 003/2024 - Vetando Parcialmente o Projeto de Lei nº 064/23-CMM, que Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Proc: 069 - VT 002/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 094/23-CMM, que cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Proc: 2594 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral Proc: 3294 - PELO 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá. Proc: 589 - PELO 001/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Proc: 3764 - PLO 136/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães Proc: 3613 - PLO 135/2024 - Ficando oficialmente nominado de Teatro Municipal de arte e Cultura Fernando Pimentel Canto, o Teatro Municipal de Macapá, localizado no Bairro Central no Município de Macapá Proc: 3581 - PLO 134/2024 - Declarando de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá Proc: 3562 - PLO 133/2024 - Instituindo como área de preservação cultural, o estabelecimento denominado “Aldemar Lanches”, situado em quiosque do Mercado Central de Macapá Proc: 3546 - PLO 132/2024 - Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no bairro Santa Inês, no Município de Macapá. Proc: 3545 - PLO 131/2024 - Instituindo a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Trantorno do Espectro Autista e suas famílias e dá outras providências Proc: 3477 - PLO 130/2024 - Criando a semana municipal da maternidade atípica no Município de Macapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio e dá outras providências Proc: 3443 - PLO 129/2024 - Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua 30 de Outubro para Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências Proc: 3439 - PLO 128/2024 - Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua Renascimento para Rua Raimundo Pereira Góes da Silva e dá outras providências Proc: 3433 - PLO 127/2024 - Dispondo sobre a criação de paradas de ônibus integradas de lanchonete e banheiros e dá outras providências Proc: 3403 - PLO 126/2024 - Instituindo a proibição das concessionárias de serviço público de energia elétrica em realizar cortes de fornecimento a consumidores com renda de até 3 salários mínimos e que possua pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla Proc: 3401 - PLO 125/2024 - Dispondo sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências Proc: 3337 - PLO 124/2024 - Dispondo sobre a instalação de pipódromos no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3325 - PLO 123/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 3323 - PLO 122/2024 - Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências