Lista de Proposições

Proc: 962 - IND 096/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, Projeto de Lei que denomina de Manoel Cavalcante Figueiredo, um bem de uso especial no Município de Macapá Proc: 960 - IND 095/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nas redondezas da Praça Açucena, no Bairro Novo Buritizal. Proc: 959 - IND 094/2024 - Indicando ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais ostensivas em todas as ruas e avenidas do Bairro Brasil Novo. Proc: 954 - IND 093/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP e ao Secretário da SETRAP, a fim de que seja restabelecida a iluminação da Rodovia Duca Serra, que liga a Zona Oeste às demais áreas de Macapá. Proc: 946 - IND 092/2024 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, para que se digne em disponibilizar recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, a fim de ser alocado na limpeza e remoção de entulhos no Igarapé que liga o Rio Pedreira ao Rio Ipixuna Miranda, medindo aproximadamente 4km, localizado na Comunidade do Lontra da Pedreira. Proc: 945 - IND 091/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro São Lázaro. Proc: 880 - IND 090/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Santa Catarina, no Bairro Buritizal. Proc: 851 - IND 089/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços de sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados à aquisição do armamento não letal de eletrochoque SPARK Z 2.0 para os Agentes de Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – CTMAC. Proc: 850 - IND 088/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização na Ponte Corre Água, na Comunidade Corre Água. Proc: 849 - IND 087/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Santa Catarina, no Bairro Buritizal. Proc: 825 - IND 086/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em frente a Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, na Av. José Tupinamba de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. Proc: 786 - IND 085/2024 - Indicando ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, poda de arvore, entre a Av. Mendonça Furtado e a Rua Eliezer Levy, no Bairro Central. Proc: 783 - IND 084/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, Emenda Parlamentar para a construção de uma arena esportiva ao lado da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio no Quilombo do Curiaú. Proc: 749 - IND 083/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Mauro que dá acesso ao Santo Antônio da Pedreira. Proc: 748 - IND 082/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre, no Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol. Proc: 747 - IND 081/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre na Comunidade do Tracajatuba I. Proc: 746 - IND 080/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização na ponte do Tracajatuba I, no Distrito do São Joaquim do Pacuí. Proc: 679 - IND 079/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja normalizado o fornecimento de água aos moradores da Av. Violeta Mont’Alverne Moreira, no Bairro Congós. Proc: 674 - IND 078/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de uma área de lazer dotada de academia ao ar livre na Comunidade do Mel da Pedreira. Proc: 640 - IND 077/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, serviço de roçagem, capina, varreduras e retirada de resíduos localizado na Rodovia Duca Serra no Perímetro em frente à Penitenciária até a rotatória.