Lista de Proposições

Proc: 1495 - IND 137/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais na Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas Proc: 1451 - IND 136/2024 - Indicando a Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá/UEAP, para que sejam elaborados estudos com a consequente apresentação de proposta com vistas à confecção de Lei de Inspeção Predial (LIP) Proc: 1450 - IND 135/2024 - Indicando ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para que sejam elaborados estudos com a consequente apresentação de proposta com vistas à confecção de Lei de Inspeção Predial (LIP) Proc: 1449 - IND 134/2024 - Indicando a Excelentíssima Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/AP, para que sejam elaborados estudos com a consequente apresentação de proposta com vistas à confecção de Lei de Inspeção Predial (LIP) Proc: 1440 - IND 133/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA/AP, que sejam elaborados estudos com a consequente apresentação de proposta com vistas a confecção de Lei de Inspeção Predial (LIP) Proc: 1438 - IND 132/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Praça do Skate, no Bairro Araxá Proc: 1414 - IND 131/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, pintura da faixa de pedestre da Rodovia Josmar Pinto, no Bairro Jardim Equatorial Proc: 1404 - IND 130/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, rede de esgoto na Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1398 - IND 129/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de criar a “Casa do Professor do Município de Macapá Proc: 1386 - IND 128/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, que estabeleça medidas para promover o pagamento de auxilio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Macapá Proc: 1383 - IND 127/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização da iluminação pública em frente ao Bairro Chefe Clodoaldo na Rodovia Josmar Pinto Proc: 1382 - IND 126/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Djanira Mendonça Palheta, no Bairro Infraero II Proc: 1366 - IND 125/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, manutenção da rede elétrica na Comunidade do Rio Pescada na Zona Ribeirinha de Macapá Proc: 1334 - IND 124/2024 - Indicando ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas noturnas no entorno da Arena de Futebol Lauro Farias, no Bairro Muca Proc: 1333 - IND 123/2024 - Indicando ao Grupo CEA Equatorial, a remoção dos postes de energia antigos localizadas na Rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Buritizal. Proc: 1332 - IND 122/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, localizada na Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1316 - IND 121/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Av. José Maria Pereira Cardoso, Av. Karipuna e Travessa José Barbosa, no Bairro Infraero I Proc: 1299 - IND 120/2024 - Indicando ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá – PROCON/AP, para que realize fiscalização nas agências bancárias de Macapá a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº. 1.795/10, a qual regulamenta o tempo máximo de espera para atendimento nas mesmas Proc: 1298 - IND 119/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de elaborar e encaminhar para aprovação desta Casa de Leis o Plano Municipal de Arborização Urbana Proc: 1269 - IND 118/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do KM 15 que dá acesso ao Ramal do Bonito