Lista de Proposições

Proc: 2803 - IND 241/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, para encaminhar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei destinando a inclusão das auxiliares de consultório dentário no plano de cargos e carreiras dos funcionários da saúde deste Município, o enquadramento destes na Lei Complementar Nº 123/2018, é decorrente de entendimentos havidos entre o Executivo Municipal, Câmara de Vereadores de Macapá e o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal Proc: 2802 - IND 240/2024 - indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma na Escola Estadual Edgar Lino da Silva, localizada na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho Proc: 2756 - IND 239/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP, a intensificação de rondas policiais ostensivas no período noturno na Rua Odilardo Silva, no perímetro entre as Avs. Fab e Presidente Vargas Proc: 2750 - IND 238/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, para que seja feita a limpeza e aberturas das ruas vicinais nas Comunidades de São Tomé e Santa Luzia, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 2745 - IND 237/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que sejam feitas rondas ostensivas em torno da Praça do Alvorada na Rua Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada Proc: 2744 - IND 236/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na Av. Pedro Américo, no Bairro Laguinho Proc: 2743 - IND 235/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que sejam feitas rondas ostensivas na Comunidade de Santa Luzia, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 2739 - IND 234/2024 - Indicando ao Diretor Presidente do PROCON/AP, para que realize fiscalização acerca dos preços praticados nos itens integrantes da cesta básica, nos supermercados e mercantis da Cidade de Macapá Proc: 2716 - IND 233/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Macapá para que implemente Projeto de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, para os Servidores Municipais de Macapá Proc: 2715 - IND 232/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja resolvido um vazamento de água na Rua Emílio Medici esquina com Av. Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro Proc: 2714 - IND 231/2024 - Indicando ao Diretor-Presidente da CSA, instalação de manilhas na Av. Padre Ãngelo Biraghi, no Bairro Congós Proc: 2695 - IND 230/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, a instalação de braços com lâmpadas de luz na Travessa Manoel Quaresma, no Bairro Novo Buritizal Proc: 2665 - IND 229/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, que destine Emenda Parlamentar de R$ 2.000,000 (dois milhões de reais), para construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no Bairro Vale Verde Proc: 2654 - IND 228/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no Bairro Vale Verde Proc: 2653 - IND 227/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em torno da Praça do Jardim I na Rua Milton de Sousa Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I Proc: 2652 - IND 226/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Cultura- SECULT, que sejam incluídas, na programação cultural da 53ª edição da EXPOFEIRA, atrações artísticas do Movimento HIP-HOP Proc: 2651 - IND 225/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Cultura- SECULT, que sejam incluídas, na programação cultural da 53ª edição da EXPOFEIRA, atrações artísticas dos Movimentos LGBTQIAPN+, assim como a disponibilidade de espaço para exposições das várias modalidades de artes por eles produzidas Proc: 2650 - IND 224/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Cultura- SECULT, que seja destinado espaço para a realização de evento de som automotivo, dentro da programação cultural da EXPOFEIRA de 2024 Proc: 2646 - IND 223/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais na Av. Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós Proc: 2616 - IND 222/2024 - Indicando a Secretária da SESA, atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica, do Programa Mais Visão, no Distrito do Bailique