Lista de Proposições

Proc: 161 - PDL 006/2024 - Concede o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Empresa Rádio TV do Amazonas LTDA – Rede Amazônica - Macapá. Proc: 306 - PDL 005/2024 - Concedendo a Medalha Cidade de Macapá à Sra. Rayssa Cadena Furlan, conforme preceitua o art. 97 do Regimento Interno da CMM. Proc: 139 - PDL 004/2024 - Concede Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Sr. ANTONIO ARISTOBOLO CHAVES DA COSTA. Proc: 138 - PDL 003/2024 - Concede o Título Honorífico "Cidadão de Macapá' à Sra. Patrícia Andrade Vieira. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 128 - PDL 002/2024 - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “CIDADE DE MACAPÁ” ao Excelentíssimo Sr. Phelippe Daou Júnior Proc: 126 - PDL 001/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Proc: 885 - PLC 010/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa. Proc: 3704 - PLC 009/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Proc: 3703 - PLC 008/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2411 - PLC 007/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Proc: 2400 - PLC 006/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2399 - PLC 005/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 957 - PLC 004/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 647 - PLC 003/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2485 - PLC 002/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 3760 - REQ 2761/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão na Av. Bahia, no Bairro Pacoval Proc: 3758 - REQ 2760/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Renascimento, localizada no Bairro Renascer Proc: 3757 - REQ 2759/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, construção de parada de ônibus com cobertura na Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Condomínio Vila Bella Proc: 3756 - REQ 2758/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC sinalização horizontal com faixa de pedestre e placa de PARE por toda a extensão da Av. Primeiro de Maio, localizada no Bairro Buritizal