Lista de Proposições

Proc: 3703 - PLC 008/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2411 - PLC 007/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Proc: 2400 - PLC 006/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2399 - PLC 005/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 957 - PLC 004/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 647 - PLC 003/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2485 - PLC 002/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 3714 - REQ 2725/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica na Passagem Guajará – Bairro: Jardim Equatorial- Zona Sul- desta capital. Proc: 3713 - REQ 2724/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica na Av: Solidários – Bairro: São Lázaro- Zona Norte- desta capital. Proc: 3712 - REQ 2723/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica na Alameda Abil - Bairro: Brasil Novo - Zona Norte- desta capital. Proc: 3711 - REQ 2722/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, a Regularização da coleta periódica de lixo domiciliar no Bairro Novo Bosque- Zona Norte, no Município de Macapá-AP. Proc: 3710 - REQ 2721/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias para Avenida 8, bairro Marabaixo 1. Proc: 3709 - REQ 2720/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da 2° Avenida do Universidade, no perímetro que compreende as ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama, bairro Universidade. Proc: 3708 - REQ 2719/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida José Gomes Bezerra, bairro Santa Rita. Proc: 3707 - REQ 2718/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Tupiniquins, bairro Beirol. Proc: 3698 - REQ 2717/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMCOM, informações sobre o processo de contratação e pagamentos feitos com recursos de contrato emergencial de sua pasta Proc: 3695 - REQ 2716/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 21/11/2024, para o Sr. Elvis Cunha – Cirurgião Dentista estomatologista / bucomaxilofacial, para falar sobre a Semana da Prevenção ao Câncer Bucal Proc: 3694 - REQ 2715/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua dos Anajás, no Loteamento Açaí, localizado no Bairro Infraero I Proc: 3692 - REQ 2714/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça do Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade