Lista de Proposições

Proc: 891 - PDL 019/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Nildo Josué Pontes Leite Proc: 893 - PDL 018/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa Proc: 762 - PDL 016/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito em Segurança Pública ao Sr. Willyan Santana dos Santos. Proc: 700 - PDL 015/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à ex-primera dama Michelle de Paula Firmo Reinado Bolsonaro. Proc: 698 - PDL 014/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito em Segurança Pública ao Sr. Jonhito Alberto Magalhães Silva. Proc: 696 - PDL 013/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito da Educação, ao Sr. Paulo Pantoja Monteiro. Proc: 562 - PDL 012/2024 - Concedendo "MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ" à Sra. Rayssa Cadena Furlan. Proc: 500 - PDL 011/2024 - Concede o Título Honorífico de Consagração Pública ao Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Proc: 489 - PDL 010/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, a Senhora Elda Gomes Araújo. Proc: 408 - PDL 009/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. Proc: 370 - PDL 008/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho. Proc: 363 - PDL 007/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Proc: 161 - PDL 006/2024 - Concede o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Empresa Rádio TV do Amazonas LTDA – Rede Amazônica - Macapá. Proc: 306 - PDL 005/2024 - Concedendo a Medalha Cidade de Macapá à Sra. Rayssa Cadena Furlan, conforme preceitua o art. 97 do Regimento Interno da CMM. Proc: 139 - PDL 004/2024 - Concede Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Sr. ANTONIO ARISTOBOLO CHAVES DA COSTA. Proc: 138 - PDL 003/2024 - Concede o Título Honorífico "Cidadão de Macapá' à Sra. Patrícia Andrade Vieira. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 128 - PDL 002/2024 - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “CIDADE DE MACAPÁ” ao Excelentíssimo Sr. Phelippe Daou Júnior Proc: 126 - PDL 001/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Proc: 885 - PLC 010/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa. Proc: 3704 - PLC 009/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência