Pareceres da Comissão Especial - CE
Parecer da Comissão Especial - CE
PR 3/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão Especial - CE
PR 2/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão Especial - CE
PLO 91/2024 - Dispondo sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão Especial - CE
PLC 7/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Especial - CE
PLC 6/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Especial - CE
PLC 5/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Especial - CE
PLE 13/2024 - Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Especial - CE
PLE 12/2024 - Dispondo sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Especial - CE
PLE 10/2024 - Dispondo sobre a criação de denominação da Escola Pública Municipal na Modalidade Creche Profª Dieme Braga
Executivo Municipal