Proc: 651 - PAR 020/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 010/2024-CMM, que Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)

Proponente: Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR ()

Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)

Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 26/03/2024
26/03/2024 Protocolado em: 26/03/2024
26/03/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/03/2024
27/03/2024 Aprovado por unanimidade
27/03/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
27/03/2024 Apreciação em Plenário em: 28/03/2024
01/04/2024 Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA