Proc: 626 - PLO 016/2024 - Declarando de Utilidade Pública a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador no âmbito do Município de Macapá.
Proponente: Ver. Marcelo Dias (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 22/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 22/03/2024 | Download |
| 25/03/2024 | Protocolado em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 25/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Leitura em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 03/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 09/04/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 16/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 16/04/2024 | Ver Tramitação |
| 17/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
| 19/04/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 22/04/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 021/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 29/04/2024 | Sancionado em: 22/04/2024 | Download |
| 02/05/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 02/05/2024 | Ver Tramitação |