Proc: 617 - PLO 015/2024 - Dispondo sobre Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas do Município de Macapá.
Proponente: Ver. Cláudio Góes (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/03/2024 | Download |
| 21/03/2024 | Protocolado em: 21/03/2024 | |
| 21/03/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 22/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Leitura em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 03/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 09/04/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Encaminhado ao Relator por João Mendonça | |
| 23/04/2024 | Parecer do Relator por João Mendonça | Download |
| 23/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 23/04/2024 | Ver Tramitação |
| 02/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 03/05/2024 | |
| 02/05/2024 | Encaminhado à Comissão de educação, cultura e desporto - CECD | |
| 14/05/2024 | Parecer do Relator por Ver. Luany Favacho | Download |
| 14/05/2024 | Parecer da Comissão de educação, cultura e desporto - CECD por Comissão de educação, cultura e desporto - CECD em: 14/05/2024 | Ver Tramitação |
| 18/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 20/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 24/05/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 036/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 13/06/2024 | Sancionado em: 03/06/2024 | Download |
| 14/06/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 14/06/2024 | Ver Tramitação |