Proc: 1938 - PELO 003/2025 - Alterando dispositivo da Lei Orgânica do Município de Macapá
Proponente: Ver. Banha Lobato (União Brasil)
Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/05/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2025 | Download |
28/05/2025 | Protocolado em: 28/05/2025 | |
28/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2025 | |
29/05/2025 | Leitura em Plenário em: 29/05/2025 | |
30/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
30/05/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 02/06/2025 | |
30/05/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Especial - CE em: 30/05/2025 | Ver Tramitação |
30/05/2025 | Parecer da Comissão Especial - CE por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Especial - CE em: 30/05/2025 | Ver Tramitação |