Proc: 1704 - PLO 091/2025 - Instituindo o Programa de Conscientização e Proteção Contra o Abuso Infantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macapá
Proponente: Verª. Margleide Alfaia (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 19/05/2025 | Download |
| 19/05/2025 | Protocolado em: 19/05/2025 | |
| 19/05/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/05/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 20/05/2025 |