Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC (2025)
Integrantes:
Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC
PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências.
Ver. Allan Ramalho
Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC
PLO 28/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências
Ver. Allan Ramalho
Ver Todos Pareceres da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC
PLO 29/2025 - Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá
Verª. Margleide Alfaia
PLO 27/2025 - Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências
Ver.ª Maraína Martins
PLO 20/2025 - Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências
Ver.ª Luany Favacho