Proc: 574 - PAR 010/2024 - Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto Lei nº 007/2024-CMM, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)
Proponente: Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/03/2024 | |
18/03/2024 | Protocolado em: 18/03/2024 | |
20/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 20/03/2024 | |
20/03/2024 | Retirado da Pauta motivo: ausência do relator | |
25/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/03/2024 | |
27/03/2024 | Aprovado por unanimidade | Download |
27/03/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2024 | |
01/04/2024 | Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA |