Proc: 1361 - PLO 059/2025 - Dispondo sobre a prioridade de atendimento psicossocial, social e de segurança às mães cuidadoras de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Luana Serrão (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 22/04/2025 | Download |
22/04/2025 | Protocolado em: 22/04/2025 | |
22/04/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
23/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2025 |