Proc: 561 - PLO 014/2024 - Ficando oficialmente nominado de Parteira Francisca Antônia Gomes, o atual Centro Comunitário da Comunidade Quilombola São José do Matapi do Porto do Céu, no Município de Macapá.
Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2024 | Download |
| 13/03/2024 | Protocolado em: 13/03/2024 | |
| 13/03/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 13/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/03/2024 | |
| 14/03/2024 | Leitura em Plenário em: 14/03/2024 | |
| 22/03/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 25/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/03/2024 | |
| 27/03/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 02/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 02/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 08/04/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 016/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 23/04/2024 | Sancionado em: 16/04/2024 | Download |
| 24/04/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 24/04/2024 | Ver Tramitação |