Proc: 1295 - PAR 044/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde, opinando pela Aprovação - PLO 30/2025 Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências

Proponente: Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR ()

Proposição Referida

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Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)

Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/04/2025 Cadastrado no Sistema em: 15/04/2025
15/04/2025 Protocolado em: 15/04/2025
15/04/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025