Proc: 1132 - PLC 004/2025 - Dispondo sobre a criação de cargos dentro estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Macapá e da Fundação Municipal de Cultura
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 08/04/2025 | Download |
| 08/04/2025 | Protocolado em: 08/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 08/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 09/04/2025 | |
| 09/04/2025 | Leitura em comissão | |
| 09/04/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 09/04/2025 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 09/04/2025 | Ver Tramitação |
| 09/04/2025 | Leitura em Plenário em: 09/04/2025 | |
| 09/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2025 | |
| 10/04/2025 | Aprovado por Maioria Absoluta |