Proc: 994 - PLO 043/2025 - Dispondo sobre a criação do "Sistema Municipal de Educação Ambiental", no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Luany Favacho (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 02/04/2025 | Download |
02/04/2025 | Protocolado em: 02/04/2025 | |
02/04/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
02/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/04/2025 | |
07/04/2025 | Leitura em Plenário em: 03/04/2025 | |
11/04/2025 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
15/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025 |