Proc: 994 - PLO 043/2025 - Dispondo sobre a criação do "Sistema Municipal de Educação Ambiental", no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências

Proponente: Ver.ª Luany Favacho (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025


Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
Data Trâmite Publicação Relacionada
02/04/2025 Cadastrado no Sistema em: 02/04/2025
02/04/2025 Protocolado em: 02/04/2025
02/04/2025 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
02/04/2025 Apreciação em Plenário em: 03/04/2025
07/04/2025 Leitura em Plenário em: 03/04/2025
11/04/2025 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
15/04/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025