Proc: 851 - PLO 039/2025 - Dispondo sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Rede Pública de Saúde do Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Ver. Banha Lobato (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
wlpNecessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2025 | Download |
| 26/03/2025 | Protocolado em: 26/03/2025 | |
| 26/03/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 26/03/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 27/03/2025 | |
| 27/03/2025 | Leitura em Plenário em: 27/03/2025 | |
| 04/04/2025 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 15/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025 |