Proc: 581 - PLO 033/2025 - Instituindo a política municipal para a prevenção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no ambiente escolar
Proponente: Verª. Margleide Alfaia (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 12/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 12/03/2025 | Download |
| 12/03/2025 | Protocolado em: 12/03/2025 | |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 12/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/03/2025 | |
| 14/03/2025 | Leitura em Plenário em: 13/03/2025 | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 31/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 02/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Leitura em comissão | |
| 08/04/2025 | Encaminhado ao Relator por Ver. Banha Lobato | |
| 08/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Banha Lobato | Download |
| 08/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 08/04/2025 | Ver Tramitação |