Proc: 482 - PLO 013/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Artista de Rua, Lei Guiga Melo, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Claudiomar Rosa (Avante)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2024 | Download |
| 11/03/2024 | Protocolado em: 11/03/2024 | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 11/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Leitura em Plenário em: 12/03/2024 | |
| 20/03/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 25/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/03/2024 | |
| 27/03/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 02/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 02/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 08/04/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 015/2024-GAB/PRE/CMM | Download |
| 23/04/2024 | Sancionado em: 16/04/2024 | Download |
| 24/04/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 24/04/2024 | Ver Tramitação |