Proc: 519 - PLO 031/2025 - Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá
Proponente: Verª. Margleide Alfaia (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2025
wlpNecessita Parecer da Comissão permanente de defesa dos direitos da mulher.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 10/03/2025 | Download |
| 10/03/2025 | Protocolado em: 10/03/2025 | |
| 10/03/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 10/03/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Leitura em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 31/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 02/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Leitura em comissão | |
| 08/04/2025 | Encaminhado ao Relator por Verª Pastora Leia | |
| 08/04/2025 | Parecer do Relator por Verª Pastora Leia | Download |
| 08/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 08/04/2025 | Ver Tramitação |
| 11/04/2025 | Encaminhado à Comissão permanente de defesa dos direitos da mulher | |
| 11/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/04/2025 |